Termos de Uso

1. Finalidade da Plataforma

Nossa plataforma tem como finalidade integrar pessoas interessadas em adotar cães ou gatos com aquelas que desejam doar, estimulando a adoção responsável e contribuindo para a redução do número de animais abandonados.

2. Definição e Responsabilidade dos Usuários

A plataforma destina-se a pessoas físicas e jurídicas interessadas em doar ou adotar animais de estimação. Todas as negociações, interações e transações realizadas entre doadores e adotantes são de inteira responsabilidade das partes envolvidas. Os usuários devem fornecer informações verídicas sobre os animais e agir com honestidade e boa-fé em todas as interações.

3. Cadastro e Privacidade dos Dados

Para utilizar a plataforma, o usuário deverá preencher corretamente a ficha cadastral, mantendo seus dados atualizados. As informações coletadas serão utilizadas exclusivamente para os fins da plataforma, respeitando as diretrizes de privacidade e proteção de dados. Não compartilharemos, cederemos ou comercializaremos os dados pessoais dos usuários sem consentimento prévio, exceto mediante determinação judicial.

4. Conduta Proibida

Além das condutas já mencionadas, é vedado aos usuários:

• Utilizar a plataforma para qualquer finalidade que não seja a doação e adoção responsável de animais;
• Divulgar animais para venda ou qualquer tipo de transação comercial;
• Publicar conteúdo que viole direitos de terceiros ou que seja contrário à legislação vigente.

5. Isenção de Responsabilidade da Plataforma

A plataforma atua apenas como intermediária na divulgação de animais para adoção e não se responsabiliza por quaisquer eventos decorrentes das interações entre doadores e adotantes, incluindo, mas não se limitando a:

• Informações incorretas ou falsas fornecidas pelos usuários;
• Condutas inadequadas ou ilegais por parte dos usuários;
• Questões de saúde, comportamento ou temperamento dos animais após a adoção.

6. Alterações nos Termos de Uso

A plataforma reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações serão comunicadas aos usuários por meio de avisos no site ou por e-mail. O uso contínuo da plataforma após as modificações implica na aceitação dos novos termos.

7. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou necessidade de suporte, entre em contato conosco pelo e-mail [inserir e-mail de contato] ou através de nossos canais oficiais de atendimento disponíveis no site.

8. Disposições Gerais

O uso da plataforma implica na aceitação total dos termos e condições aqui estabelecidos. Recomendamos que os usuários leiam atentamente este documento e consultem-no regularmente para estar cientes de quaisquer atualizações.

9. Legislação Aplicável

Este Termo de Uso é regido pelas leis vigentes no Brasil. Quaisquer disputas ou controvérsias decorrentes do uso da plataforma serão submetidas aos tribunais competentes do domicílio do usuário.